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Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2020 - 19:00
Encerramento: 08/12/2020 - 20:25



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Capitão Lauro Missão Oficial Sessão



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Vice-Presidente fez a leitura da Ata da Sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade
Breves Comunicações:

O Vice-Presidente registrou a presença do ex-prefeito e Vereador eleito José Ribamar Barros, ex-vice-prefeito Antônio Filho, Vereador Eleito Moura e a Vereadora Elane. Justificou a ausência do Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior onde o mesmo estava em Brasília participando de um congresso.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 2003/2020/GIGOV/FP, enviado pelo Coordenador José Edinardo Vieira Rocha e Gerente de Filial Márcio Gonçalves Gonçalez, tratando de assuntos sobre Crédito de Recurso Financeiros – Orçamento Geral da União.

Ofício nº 2005/2020/GIGOV/FP, enviado pelo Coordenador José Edinardo Vieira Rocha e Gerente de Filial Márcio Gonçalves Gonçalez, tratando de assuntos sobre Crédito de Recurso Financeiros – Orçamento Geral da União. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Autor: João Bolinha
Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Autor: João Bolinha
Institui feriado do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Autor: João Bolinha
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Autor: João Bolinha
Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Nilson Moreira Freitas

2 - Sheila Pereira Damasceno

3 - Antoniel Max Silva Holanda

4 - Rosembergue Alves Holanda

5 - Nilsinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores: Capitão Lauro, João Bolinha, Nilsinho, Sheila Pereira Damasceno
Altera o parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
 Desaprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: João Bolinha
Institui Comenda Municipal do Mérito Professora Cecília de Oliveira Lima.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não
  • Célio Santos - Não
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Não
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Não Votou
  • Rosembergue Alves Holanda - Não
  • Sheila Pereira Damasceno - Não
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Não Votou
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Não Votou
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rosembergue Alves Holanda / PSD

    2 - Luís Nilson Moreira Freitas / PDT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/1648091588751704/videos/433182774523314