Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Colônia de Férias para as crianças de rede municipal de Itaiçaba no período de férias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui feriado do Município de Itaiçaba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: João Bolinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Itaiçaba, a Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. - |
Matéria lida |