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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 19:00
Encerramento: 06/10/2020 - 19:25



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da Ata da Sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. 
Correspondências Recebidas:

Decreto nº 20.10.05.001, enviado através do Executivo Municipal, que “Decreta feriado em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o dia 7 de outubro de 2020”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Célio Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: João Bolinha
Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sheila Pereira Damasceno
    2 - Célio Santos
    3 - Capitão Lauro
    4 - João Bolinha



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente convidou todos os Vereadores para participarem da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Itaiçabense que irá se realizar no dia 09 de outubro de 2020 às 19 horas.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/1648091588751704/videos/3336337079925322