Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 19:00
Encerramento: 22/09/2020 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da Ata da Sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Autor: João Bolinha
Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Oficie o Senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências: restauração do acesso, próximo e em cima da ponte do Canal do Trabalhador, onde existem vários buracos. (verdadeiras crateras). Colocação de um semáforo nas extremidades do acesso da barragem que liga a comunidade da Boca do Forno (Aracati) a Itaiçaba. Melhorar e sinalizar o acesso para carro pequeno e/ou transformar a antiga barragem, em uma via de sentido único para facilitar o acesso enquanto resolve em definitivo a sinalização ( controle de fluxo de carros sobre a barragem).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Nilson Moreira Freitas

2 - Sheila Pereira Damasceno

3 - João Bolinha

4 - Nilsinho

5 - Antoniel Max Silva Holanda

6 - Célio Santos

7 - Capitão Lauro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Altera a redação do art, 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Oficie o Senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências: restauração do acesso, próximo e em cima da ponte do Canal do Trabalhador, onde existem vários buracos. (verdadeiras crateras). Colocação de um semáforo nas extremidades do acesso da barragem que liga a comunidade da Boca do Forno (Aracati) a Itaiçaba. Melhorar e sinalizar o acesso para carro pequeno e/ou transformar a antiga barragem, em uma via de sentido único para facilitar o acesso enquanto resolve em definitivo a sinalização ( controle de fluxo de carros sobre a barragem).
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim



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