Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Oficie o Senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências: restauração do acesso, próximo e em cima da ponte do Canal do Trabalhador, onde existem vários buracos. (verdadeiras crateras). Colocação de um semáforo nas extremidades do acesso da barragem que liga a comunidade da Boca do Forno (Aracati) a Itaiçaba. Melhorar e sinalizar o acesso para carro pequeno e/ou transformar a antiga barragem, em uma via de sentido único para facilitar o acesso enquanto resolve em definitivo a sinalização ( controle de fluxo de carros sobre a barragem).

Altera a redação do art, 45 da Lei Nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei Nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Oficie o Senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências: restauração do acesso, próximo e em cima da ponte do Canal do Trabalhador, onde existem vários buracos. (verdadeiras crateras). Colocação de um semáforo nas extremidades do acesso da barragem que liga a comunidade da Boca do Forno (Aracati) a Itaiçaba. Melhorar e sinalizar o acesso para carro pequeno e/ou transformar a antiga barragem, em uma via de sentido único para facilitar o acesso enquanto resolve em definitivo a sinalização ( controle de fluxo de carros sobre a barragem).