Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a campanha "Setembro Amarelo" e o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Capitão Lauro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Título V-A e o Capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba. - - |
Aprovado por Unanimidade |