Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaiçaba e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que envie ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco, e ao Secretário de Saúde, Émerson Gomes, requerendo que a fiscalização nas ruas e nos comércios como forma de combate ao Covid-19 aconteça também nos estabelecimentos comerciais da zona rural. - - |
Aprovado por Unanimidade |