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Resumo (14ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 22/04/2020 - 19:00
Encerramento: 22/04/2020 - 21:06



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente registrou a necessidade de se fazer a sessão virtualmente, seguindo as orientações do Ministério da Saúde em relação aos cuidados contra a pandemia COVID-19.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata da sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Decreto nº 20.04.20/001, enviado através do Poder Executivo Municipal, que prorroga até 05 maio as medidas de enfretamento a pandemia COVID – 19.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente o projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilsinho

2 - Luís Nilson Moreira Freitas

3 - Sheila Pereira Damasceno

4 - Rosembergue Alves Holanda

5 - João Bolinha

6 - Célio Santos

7 - Antoniel Max Silva Holanda




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente o projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    O Presidente colocou em votação o REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei 009/2020 - Executivo. 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=iQLk1EE5Ys4