Resumo (13ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 14/04/2020 - 19:00
Encerramento: 14/04/2020 - 20:20



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente registrou a necessidade de se fazer a sessão virtualmente, seguindo as orientações do Ministério da Saúde em relação aos cuidados contra a pandemia COVID-19.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata da sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: Antoniel Max Silva Holanda, Capitão Lauro, Célio Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, João Bolinha, Luís Nilson Moreira Freitas, Nilsinho, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Seja enviado Moção de Pesar a família Correia Lima pelo falecimento de Raimunda Correia Lima em 12 de abril de 2020.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Nilsinho

3 - Sheila Pereira Damasceno

4 - Célio Santos

5 - Luís Nilson Moreira Freitas

6 - João Bolinha




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor: Nilsinho
Referente ao Projeto de lei nº 07/2020, de 03/03/2019 que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 316
Altera a redação do art. 45 da Lei n° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei n° 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: Antoniel Max Silva Holanda, Capitão Lauro, Célio Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, João Bolinha, Luís Nilson Moreira Freitas, Nilsinho, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Seja enviado Moção de Pesar a família Correia Lima pelo falecimento de Raimunda Correia Lima em 12 de abril de 2020.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim



  • Conteúdo Multimídia