Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Referente ao Projeto de lei nº 07/2020, de 03/03/2019 que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020". - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 45 da Lei n° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei n° 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda, Capitão Lauro, Célio Santos, Francisco Erineldo Barbosa Silva, João Bolinha, Luís Nilson Moreira Freitas, Nilsinho, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja enviado Moção de Pesar a família Correia Lima pelo falecimento de Raimunda Correia Lima em 12 de abril de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |