Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2020 - 19:00
Encerramento: 07/04/2020 - 20:15



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Francisco Erineldo Barbosa Silva Enfermidade Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata da sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 2020.03.16.002, enviado através do Secretário de Saúde Emerson Oliveira Gomes, encaminhando Relatórios das Ações de Prevenção e Controle do Coronavírus do Município de Itaiçaba.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Capitão Lauro
Número de Protocolo: 333
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba o Ambiente Virtual de deliberação.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Número de Protocolo: 334
Sugere ao Senhor Prefeito a concessão de isenções tributárias em virtude da emergência pelo COVID-19.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Célio Santos

3 - Capitão Lauro

4 - Rosembergue Alves Holanda

5 - Célio Santos

6 - Capitão Lauro

7 - Antoniel Max Silva Holanda

8 - João Bolinha




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Capitão Lauro
Número de Protocolo: 333
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba o Ambiente Virtual de deliberação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Capitão Lauro
Número de Protocolo: 334
Sugere ao Senhor Prefeito a concessão de isenções tributárias em virtude da emergência pelo COVID-19.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • Antoniel Max Silva Holanda - Sim
  • Capitão Lauro - Não Votou
  • Célio Santos - Sim
  • João Bolinha - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Nilsinho - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Colocado o Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2020 do Legislativo em votação: resultou em 7 a favor, sendo então aprovado o Regime de Urgência. 

    Colocado o Regime de Urgência a Indicação nº 003/2020 do Legislativo em votação: resultou em 7 a favor, sendo então aprovado o Regime de Urgência. 




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