Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2020 - 19:00
Encerramento: 24/03/2020 - 21:20



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Santos Enfermidade Sessão
Francisco Erineldo Barbosa Silva Enfermidade Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata da sessão anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.

Breves Comunicações:

Portaria nº 020/2020, que “Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Número de Protocolo: 323
Solicita ao Presidente, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, requerendo: a criação de mecanismos para a distribuição de merenda escolar para as famílias dos alunos carentes das Escolas Municipais em virtude da suspensão das aulas. A criação de mecanismos de apoio aos comerciantes e trabalhadores autónomos ou informais que suspenderam suas atividades. Com o fechamento da Casa Lotérica, Bancos Públicos e Privados e correspondentes bancários, em integração com os Bancos, a criação de mecanismos para facilitar o recebimento do salário dos aposentados, pensionistas e servidores públicos. E a suspensão da cobrança de taxa de iluminação pública por 90 dias das contas de energia no âmbito municipal.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Requer que esta Casa destine moção de pesar à família enlutada da Sra. Maria Luiza, mais conhecida por Dona Totó, mãe das servidoras públicas do Município, ex-secretárias de saúde e de educação, Lúcia Rosa e Rosa Lúcia, que muito contribuem com a nossa sociedade.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilsinho

2 - Antoniel Max Silva Holanda

3 - Luís Nilson Moreira Freitas

4 - Rosembergue Alves Holanda

5 - João Bolinha

6 - Sheila Pereira Damasceno

7 - Capitão Lauro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Número de Protocolo: 323
Solicita ao Presidente, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, requerendo: a criação de mecanismos para a distribuição de merenda escolar para as famílias dos alunos carentes das Escolas Municipais em virtude da suspensão das aulas. A criação de mecanismos de apoio aos comerciantes e trabalhadores autónomos ou informais que suspenderam suas atividades. Com o fechamento da Casa Lotérica, Bancos Públicos e Privados e correspondentes bancários, em integração com os Bancos, a criação de mecanismos para facilitar o recebimento do salário dos aposentados, pensionistas e servidores públicos. E a suspensão da cobrança de taxa de iluminação pública por 90 dias das contas de energia no âmbito municipal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Requer que esta Casa destine moção de pesar à família enlutada da Sra. Maria Luiza, mais conhecida por Dona Totó, mãe das servidoras públicas do Município, ex-secretárias de saúde e de educação, Lúcia Rosa e Rosa Lúcia, que muito contribuem com a nossa sociedade.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em homenagem à Dona Totó, mãe das servidoras públicas do Município, ex-secretárias de saúde e de educação, Lúcia e Rosa Lúcia, que muito contribuem com a nossa sociedade. A homenagem foi prestada por todos. 




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