Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Referente ao Projeto de lei nº 07/2020, de 03/03/2019 que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 2020".

Solicita da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município a relação de todos os funcionários contratados pelo Município, sendo uma lista atualizada, discriminando os nomes dos contratados, cargos ocupados, secretaria onde estão lotados e suas devidas remunerações.

Solicita da Secretaria de Infraestrutura do Município, a implantação de lombadas na via principal da comunidade de Logradouro.

Altera o anexo II da Lei n° 538, de 22 de abril de 2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

Solicita da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município a relação de todos os funcionários contratados pelo Município, sendo uma lista atualizada, discriminando os nomes dos contratados, cargos ocupados, secretaria onde estão lotados e suas devidas remunerações.

Solicita da Secretaria de Infraestrutura do Município, a implantação de lombadas na via principal da comunidade de Logradouro.