Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |