SAPL - Câmara Municipal de Itaiçaba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/11/2019 - 19:00

Encerramento: 26/11/2019 - 20:10

Lista de Presença na Sessão

Antoniel Max Silva Holanda / PT

Capitão Lauro / PR

Célio Santos / PSD

Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido

João Bolinha / PSD

Luís Nilson Moreira Freitas / PDT

Nilsinho / PTdoB

Rosembergue Alves Holanda / Sem partido

Sheila Pereira Damasceno / Sem partido

Mesa Diretora

Presidente: Capitão Lauro / PR

Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB

Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido

Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Ofício 042/2019, enviado através do Presidente do CSBH Baixo Jaguaribe, Sr. Adriano Belk de Oliveira, “Convidamos V, Sª. a participar da 62º Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, que será realizada no dia 28 de novembro de 2019, no período das 08:30 às 12:30, no auditório da E.E.F. Darcy Ribeiro (antigo CVT Aracati), localizada na rua Teófilo Pinto, 196 – Farias Brito, Aracati – CE".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019 Autor: Capitão Lauro	Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba.	Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019 Autor: Capitão Lauro	Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba.	Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019 Autor: Capitão Lauro	Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba.	Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Autor: Capitão Lauro	Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba.	Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019 Autor: Capitão Lauro	Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Sheila Pereira Damasceno

3 - Rosembergue Alves Holanda

4 - Capitão Lauro

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 10 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 9 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 8 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 7 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 6 de 2019	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antoniel Max Silva Holanda / PT

Capitão Lauro / PR

Célio Santos / PSD

Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido

João Bolinha / PSD

Luís Nilson Moreira Freitas / PDT

Nilsinho / PTdoB

Rosembergue Alves Holanda / Sem partido

Sheila Pereira Damasceno / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019 Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a repassar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente a parcela extra oriunda do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019 Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019	Antoniel Max Silva Holanda - Sim Capitão Lauro - Não Votou Célio Santos - Sim Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim João Bolinha - Sim Luís Nilson Moreira Freitas - Sim Nilsinho - Sim Rosembergue Alves Holanda - Sim Sheila Pereira Damasceno - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019	Antoniel Max Silva Holanda - Sim Capitão Lauro - Não Votou Célio Santos - Sim Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim João Bolinha - Sim Luís Nilson Moreira Freitas - Sim Nilsinho - Sim Rosembergue Alves Holanda - Sim Sheila Pereira Damasceno - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)