Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2019 - 19:00
Encerramento: 12/11/2019 - 20:38



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente fez a leitura da ata anterior conforme a forma Regimental desta Casa Legislativa. A mesma foi discutida e aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 2019.11.07.0001, enviado através do Secretário de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, Sr. Sérgio Barbosa de Paula, informando a relação das pessoas e comunidades que utilizaram os equipamentos e máquinas doados ao Município de Itaiçaba/CE – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 – 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Encaminhe ao Poder Executivo a solicitação de limpeza da comunidade, bem como de reparo nas lâmpadas apagadas que iluminam a comunidade.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antoniel Max Silva Holanda

2 - Sheila Pereira Damasceno

3 - João Bolinha

4 - Célio Santos

5 - Capitão Lauro

6 - Nilsinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Encaminhe ao Poder Executivo a solicitação de limpeza da comunidade, bem como de reparo nas lâmpadas apagadas que iluminam a comunidade.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre

Inscrita: Maria de Lourdes Paz Félix - Coordenaroda Geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Ceará

Assuntos: Prestar informações sobre o Processo de Privatização dos Correios e as consequências que esse fenômeno trará aos cidadãos que fazem uso dos seus serviços. 




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