Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhe ao Poder Executivo a solicitação de limpeza da comunidade, bem como de reparo nas lâmpadas apagadas que iluminam a comunidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos que tenham sob sua guarda, filho (a), sendo pessoa com deficiência, o âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |