Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:00
Encerramento: 02/04/2024 - 21:58



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Antônio Regineudo de Lima / PODE
Carlos Eduardo Peixoto Barros / PT
Francisco Erineldo Barbosa Silva / PODE
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / PODE
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Luiza de Marilac Ferreira / PSB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / PT






Mesa Diretora
Presidente: Antoniel Max Silva Holanda / PT
Vice-Presidente: Rosembergue Alves Holanda / PSD
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / PT
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros / PT



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, uma pequena reforma da Quadra do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a quadra para a prática de esporte e Lazer.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitando a limpeza e capinação ao redor da Areninha do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a areninha para a prática de esporte e Lazer.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitando serviço de patrolamento, aterro e terraplanagem ruas do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e transeuntes que trafegam pelo local.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Sheila Pereira Damasceno
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, para que se faça a manutenção e limpeza do canal de escoamento de água em toda sua extensão, na rua principal do Tabuleiro do Luna.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Sheila Pereira Damasceno
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, para que se faça a manutenção do bueiro na Comunidade de Tabuleiro do Luna (colocação de materiais: pedras, pisara, etc.) em frente à casa do Célio de Janjão.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitar que seja executado um levantamento topográfico planialtimétrico com elaboração de um projeto para drenar as águas pluviais que se concentram no trecho da Av. Joaquim Romão nas proximidades do entroncamento da Rua 31 de Março, visto que os munícipes que ali residem sofrem com este problema a décadas
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Antônio Regineudo de Lima / PODE
Carlos Eduardo Peixoto Barros / PT
Francisco Erineldo Barbosa Silva / PODE
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / PODE
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Luiza de Marilac Ferreira / PSB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, uma pequena reforma da Quadra do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a quadra para a prática de esporte e Lazer.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitando a limpeza e capinação ao redor da Areninha do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e desportistas que utilizam a areninha para a prática de esporte e Lazer.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitando serviço de patrolamento, aterro e terraplanagem ruas do Conjunto Padre Abílio. Esta providência, vai ao encontro aos anseios dos moradores e transeuntes que trafegam pelo local.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Sheila Pereira Damasceno
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, para que se faça a manutenção e limpeza do canal de escoamento de água em toda sua extensão, na rua principal do Tabuleiro do Luna.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Sheila Pereira Damasceno
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, para que se faça a manutenção do bueiro na Comunidade de Tabuleiro do Luna (colocação de materiais: pedras, pisara, etc.) em frente à casa do Célio de Janjão.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva Secretário de Infraestrutura, solicitar que seja executado um levantamento topográfico planialtimétrico com elaboração de um projeto para drenar as águas pluviais que se concentram no trecho da Av. Joaquim Romão nas proximidades do entroncamento da Rua 31 de Março, visto que os munícipes que ali residem sofrem com este problema a décadas
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2024
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Luiza de Marilac Ferreira - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2024
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Luiza de Marilac Ferreira - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Luiza de Marilac Ferreira - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2024
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Luiza de Marilac Ferreira - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Luiza de Marilac Ferreira - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Luiza de Marilac Ferreira - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Sim



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