Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 2024.01.29 – 001/GABPREF., DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, a limpeza, varrição e capinagem nas dependências e entorno da Escola Maria Viana Barbosa do Baixo Giqui, ligação da energia elétrica, colocação de mesas e cadeiras para acomodar os votantes e a aquisição de um bebedouro.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, que seja adquirido por meio da Secretária de Agricultura – SEAGRI, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Genival de Freitas Sousa um ROTOENCANTEIRADOR, (fotos em anexo) com o objetivo de ampliar a produção de hortaliças em nosso município, atendendo a horticultores no preparo do solo (gradagem) e levantamento dos canteiros.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, por meio da Secretária de Infraestrutura – SEAFIP, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva, providencias em relação ao poste localizado no canteiro central, em frente ao BRADESCO/Lotérica da Caixa, em virtude do péssimo estado em que se encontra, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes que circulam por aquela via.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDERMIAS/ ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, a limpeza, varrição e capinagem nas dependências e entorno da Escola Maria Viana Barbosa do Baixo Giqui, ligação da energia elétrica, colocação de mesas e cadeiras para acomodar os votantes e a aquisição de um bebedouro.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, que seja adquirido por meio da Secretária de Agricultura – SEAGRI, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Genival de Freitas Sousa um ROTOENCANTEIRADOR, (fotos em anexo) com o objetivo de ampliar a produção de hortaliças em nosso município, atendendo a horticultores no preparo do solo (gradagem) e levantamento dos canteiros.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Frank Gomes Freitas, Prefeito desta municipalidade, por meio da Secretária de Infraestrutura – SEAFIP, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Jander Rodrigues da Silva, providencias em relação ao poste localizado no canteiro central, em frente ao BRADESCO/Lotérica da Caixa, em virtude do péssimo estado em que se encontra, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes que circulam por aquela via.