Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Supressiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.

Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.

Emenda Substitutiva nº 02/2023, ao Projeto de Lei nº 030/2023, de 29 de setembro de 2023 – LOA 2024.

Emenda Substitutiva nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 033/2023.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a disponibilidade de um funcionário para zelar e cuidar da praça Amadeus Martins Romão, no bairro São Francisco, como também sua manutenção, conserto e pintura do parquinho.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento entre a praça e a quadra de esportes do Alto Brito e entre a praça e a escola Dom Aureliano Matos, como também a pavimentação asfáltica e sinalização nestas duas entradas.

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de xxx de outubro de 2023, próxima xxxxxxx, às xxxx da xxxxxx, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA.

Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Padre Abílio Monteiro Neto.

ALTERA 0 INCIS0 III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAD0 PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOST0 DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara inservíveis os bens que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada nas proximidades do Estádio Municipal como “PRAÇA GILSON LIMA SILVA”, em forma de honraria/homenagem ao Sr. Gilson Lima Silva (in memoriam).

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento entre a praça e a quadra de esportes do Alto Brito e entre a praça e a escola Dom Aureliano Matos, como também a pavimentação asfáltica e sinalização nestas duas entradas.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando a disponibilidade de um funcionário para zelar e cuidar da praça Amadeus Martins Romão, no bairro São Francisco, como também sua manutenção, conserto e pintura do parquinho.

Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar-se na data de xxx de outubro de 2023, próxima xxxxxxx, às xxxx da xxxxxx, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA.