Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA 0 INCIS0 III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAD0 PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOST0 DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara inservíveis os bens que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação do Chafariz da Vila Nova.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza da Comunidade do Caris, devido aos festejos de Festa de Nossa Senhora Edwiges.

Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Padre Abílio
Monteiro Neto.