Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 19:00
Encerramento: 26/09/2023 - 21:34



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Antônio Regineudo de Lima / Sem partido
Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / Sem partido
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Maria Elane da Silva / PSB
Rosembergue Alves Holanda / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Antoniel Max Silva Holanda / PT
Vice-Presidente: Rosembergue Alves Holanda / PSD
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Autores: Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Mesa Diretora - admin, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento próximo ao Posto de Saúde do Conjunto Pe. Abílio (cruzamento da Rua 07 setembro com a travessa 31 de março).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento da Luiz Gomes Diniz nas imediações do cruzamento com a Vila Olímpica (em frente a imagem de São Francisco).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, piçarramento no trecho da Comunidade da Cidade Nova, começando em frente a Residência da D. Gorete até a casa do Sr. Francisco José Silva Barbosa.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 95 de 2023
Autores: Antônio Regineudo de Lima, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva
Convite ao Secretário de Saúde.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a pintura da fachada da Unidade Mista Maria Josefa da Conceição e da placa de identificação da mesma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – Itaiçaba/CE, a instalação de um novo Parquinho no Centro de Educação Infantil Maria Moreira - CEI.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Antônio Regineudo de Lima / Sem partido
Carlos Eduardo Peixoto Barros / Sem partido
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa / Sem partido
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Maria Elane da Silva / PSB
Rosembergue Alves Holanda / PSD
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE JANEIRO “DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO “DIA DE CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL O DIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 07 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento próximo ao Posto de Saúde do Conjunto Pe. Abílio (cruzamento da Rua 07 setembro com a travessa 31 de março).
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, recuperação do calçamento da Luiz Gomes Diniz nas imediações do cruzamento com a Vila Olímpica (em frente a imagem de São Francisco).
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, piçarramento no trecho da Comunidade da Cidade Nova, começando em frente a Residência da D. Gorete até a casa do Sr. Francisco José Silva Barbosa.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 95 de 2023
Autores: Antônio Regineudo de Lima, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luís Nilson Moreira Freitas, Maria Elane da Silva
Convite ao Secretário de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Antônio Regineudo de Lima
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a pintura da fachada da Unidade Mista Maria Josefa da Conceição e da placa de identificação da mesma.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – Itaiçaba/CE, a instalação de um novo Parquinho no Centro de Educação Infantil Maria Moreira - CEI.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • PROJETO DE LEI nº 26 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • Requerimento nº 97 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • Requerimento nº 96 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • Requerimento nº 95 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • Requerimento nº 94 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • Requerimento nº 93 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou
  • Requerimento nº 92 de 2023
  • Antoniel Max Silva Holanda - Não Votou
  • Antônio Regineudo de Lima - Sim
  • Carlos Eduardo Peixoto Barros - Sim
  • Francisco Erineldo Barbosa Silva - Sim
  • Guilherme Nunes Bezerra Barbosa - Sim
  • Luís Nilson Moreira Freitas - Sim
  • Maria Elane da Silva - Sim
  • Rosembergue Alves Holanda - Sim
  • Sheila Pereira Damasceno - Não Votou



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