Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.

Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de moção de congratulação a REMA- Rede de Mulheres Articuladoras, que tem como coordenadora a advogada Dra. Danielli Gondim Campelo. Essa rede de mulheres articuladoras voluntárias tem prestado um brilhante trabalho social em prol das mulheres Fortinenses e dos municípios vizinhos, tanto na Sede como na Zona Rural.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a aguação das ruas principais do Conjunto Pe. Abílio. Do Centro Cultural até o final, e da Delegacia até o final.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada que sai da Vila Nova, passando pelas Quixabeiras até a Comunidade do Alto Ferrão.

Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de Moção de Aplauso aos atletas do time de handball da escola João Barbosa Lima e ao treinador Lindimar, campeões na etapa Cearense dos Jogos da Juventude que vão representar o município e o Ceará em São Paulo, no próximo dia 11 de setembro

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, Solicitar apoio aos Agentes de Endemias que precisam de material de trabalho como birô, armários, cadeiras, Gelágua, fardamento, bolsas e protetor solar.

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaiçaba, revoga a Lei nº 279/2020, de 04 de setembro de 2020, e dá outras providencias.

CRIA A SALA DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de moção de congratulação a REMA- Rede de Mulheres Articuladoras, que tem como coordenadora a advogada Dra. Danielli Gondim Campelo. Essa rede de mulheres articuladoras voluntárias tem prestado um brilhante trabalho social em prol das mulheres Fortinenses e dos municípios vizinhos, tanto na Sede como na Zona Rural.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a aguação das ruas principais do Conjunto Pe. Abílio. Do Centro Cultural até o final, e da Delegacia até o final.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada que sai da Vila Nova, passando pelas Quixabeiras até a Comunidade do Alto Ferrão.

Vimos, por meio deste, nos termos regimentais, propor a aprovação de Moção de Aplauso aos atletas do time de handball da escola João Barbosa Lima e ao treinador Lindimar, campeões na etapa Cearense dos Jogos da Juventude que vão representar o município e o Ceará em São Paulo, no próximo dia 11 de setembro

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, Solicitar apoio aos Agentes de Endemias que precisam de material de trabalho como birô, armários, cadeiras, Gelágua, fardamento, bolsas e protetor solar.