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Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2019 - 19:00
Encerramento: 21/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: Capitão Lauro / PR
Vice-Presidente: Nilsinho / PTdoB
Primeiro-Secretário: Sheila Pereira Damasceno / Sem partido
Segundo-Secretário: João Bolinha / PSD



Expedientes
Normal:

Ofício nº 024/2019 do Conselho Tutelar de Itaiçaba, solicitando que o Poder Legislativo buscasse junto ao Governo do Estado a regionalização do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);

Convite para a VI Semana do Bebê, de 24 de maio a 1º de Junho.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
Autor: José Erenarco da Silva - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de maio de 2019, nas condições estabelecidas nesta Lei.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Altera o inciso V do Art. 7º da Lei 533/2019 de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros em todo o município de Itaiçaba e dá outras providências.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Nilson Moreira Freitas

2 - Nilsinho

3 - Rosembergue Alves Holanda

4 - João Bolinha

5 - Antoniel Max Silva Holanda

6 - Sheila Pereira Damasceno

7 - Célio Santos

8 - Capitão Lauro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antoniel Max Silva Holanda / PT
Capitão Lauro / PR
Célio Santos / PSD
Francisco Erineldo Barbosa Silva / Sem partido
João Bolinha / PSD
Luís Nilson Moreira Freitas / PDT
Nilsinho / PTdoB
Rosembergue Alves Holanda / Sem partido
Sheila Pereira Damasceno / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores: Capitão Lauro, João Bolinha, Nilsinho, Sheila Pereira Damasceno
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.
 Aprovado por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
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