Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INCLUI A COLÔNIA DE FÉRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaiçaba, revoga a Lei nº 279/2020, de 04 de setembro de 2020, e dá outras providencias.

ALTERA INCIS0 Ill D0 ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, PSICOLOGOS, SECRETARIO ESCOLAR, TECNICO DE INFORMATICA,VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTAS ,AGENTE FISCAL,AGENTE RURA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,FARMACÊUTICO,GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TECNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MAQUINAS E NUTRICIONISTA. NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie: • Limpeza e a retirada de poda das Comunidades do Tracoem e Rancho do Povo; • Colocação de lâmpadas; • Limpeza do Canal do Conjunto Doquinha.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a retirada de mato e limpeza adequada nas dependências Areninha.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada vicinal que liga o Alto Ferrão ao Rio Jaguaribe, facilitando a circulação dos moradores, agricultores e pescadores etc.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, a aquisição de cadeiras automotivas para o transporte de crianças com idade inferior a dez anos ou que não tenham atingido 1,45 de altura, usados individualmente com cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente.

INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA

Autoriza a Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais em geral e dá outras providências.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que providencie: • Limpeza e a retirada de poda das Comunidades do Tracoem e Rancho do Povo; • Colocação de lâmpadas; • Limpeza do Canal do Conjunto Doquinha.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a retirada de mato e limpeza adequada nas dependências Areninha.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a recuperação da estrada vicinal que liga o Alto Ferrão ao Rio Jaguaribe, facilitando a circulação dos moradores, agricultores e pescadores etc.

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Saúde, de responsabilidade do Ilmo. Sr. Laécio Paulo Sousa Santos, a aquisição de cadeiras automotivas para o transporte de crianças com idade inferior a dez anos ou que não tenham atingido 1,45 de altura, usados individualmente com cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente.