Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 587/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023 – LDO – para o exercício de 2024.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Emenda supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei Nº 010/2023 LDO/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e da outras providências

Emenda Substitutiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023 – LDO – para o exercício de 2024.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2023, QUE DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA PROFESSOR EFETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAICABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade a construção da calçada nas laterais e na parte da frente do cemitério de Itaiçaba.