Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFICIO N° 2023.03.06.001 /ASSESSORIA JURIDICA

OFICIO N° 2023.03.06.002 /ASSESSORIA JURIDICA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CEARÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº. 2023.03.13.001/GABPREF

Dispõe sobre as pesquisas de preços para fins dos atos relativos às contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Legislativo Municipal de Itaiçaba nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações sobre o Concurso Público:

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, limpeza da Comunidade do Alto Brito (entulhos e podas de árvores), reposição de braços e luminárias em LED, piçarramento das ruas, roçagem, melhoria no bueiro que fica no final da Rua 2 de novembro.

Requer a criação de Comissão de inquérito, com a finalidade de investigar a aquisição, sem licitação, de 34 "baús literários", pelo preço de R$ 993.558,26 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), para as escolas do Município de ltaiçaba

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade socioecon6mica, beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, informações sobre o Concurso Público:

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO junto ao setor competente, limpeza da Comunidade do Alto Brito (entulhos e podas de árvores), reposição de braços e luminárias em LED, piçarramento das ruas, roçagem, melhoria no bueiro que fica no final da Rua 2 de novembro.