Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Resposta ao Oficio Nº 007/2023 - CMI, que trata do Requerimento nº 001/2023 de 17 de janeiro do corrente ano, de autoria deste Legislativo.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Inciso III do art. 42 da Lei Municipal no 491/2017, de 22 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

ABRE CREDIT0 ADICI0NAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA À MULHER DE IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DIVERSAS REALIZADAS/APOIADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITAIÇABA OU QUE UTILIZE ESPAÇOS DO PODER PÚBLICO ITAIÇABENSE.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato próximo a antiga Cerâmica de Assis Paulo, no Serrote no entroncamento com a CE 123.

O Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Deputado Estadual De Assis Diniz, uma Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado ou outra forma que julgar necessário no sentido da aquisição de uma ambulância para atender a Comunidade de Alto Brito e localidades vizinhas no Município de Itaiçaba - Ceará

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja tomada providência para a colocação de uma carrada de pedra no entroncamento da CE 123 com a CE 371, na descida que dá acesso a casa do Sr. Célio de Janjão, aonde foram colocadas as manilhas, pois no local está se abrindo uma cratera.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra Coberta do Conjunto Padre Abílio, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens e em total abandono, conforme fotos em anexo.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, a roçagem do mato próximo a antiga Cerâmica de Assis Paulo, no Serrote no entroncamento com a CE 123.

O Vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Deputado Estadual De Assis Diniz, uma Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado ou outra forma que julgar necessário no sentido da aquisição de uma ambulância para atender a Comunidade de Alto Brito e localidades vizinhas no Município de Itaiçaba - Ceará

A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja tomada providência para a colocação de uma carrada de pedra no entroncamento da CE 123 com a CE 371, na descida que dá acesso a casa do Sr. Célio de Janjão, aonde foram colocadas as manilhas, pois no local está se abrindo uma cratera.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Quadra Coberta do Conjunto Padre Abílio, pois a mesma encontra-se sem condições de atender as atividades esportivas de nossos jovens e em total abandono, conforme fotos em anexo.