1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, LOTADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, EM AMBULÂNCIAS E NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSUÍREM O CURSO DE PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Antônio Regineudo de Lima
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Encaminho para apreciação desta Casa legislativa, proposta de Projeto de Indicação que Autoriza o poder Executivo Municipal a criação do Programa “Bolsa Atleta” no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: José Ribamar Barros
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. José Orlando de Holanda, Secretário de Agricultura, que seja feita a recuperação da Canoa do Município que se encontra a margem do Rio Jaguaribe sem condições de uso.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: José Ribamar Barros
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma do nosso Estádio Municipal.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: José Ribamar Barros
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Casa de Farinha do Tabuleiro do Luna.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Laercio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, a implementação de aulas de zumba na sede e nas comunidades com o objetivo de oferecer uma programação que cuide da saúde da população.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Antônio Regineudo de Lima
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, no intuito de reformar a estrada que dá acesso a Comunidade de Logradouro no trecho próximo à Comunidade de Barreiras dos Viana.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade, que para o mês de março, aconteça a contratação da unidade móvel do Caminhão Amigo do Peito para o atendimento de mulheres que precisam fazer exames de mamografia.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade, o retorno da realização de exames de Ultrassom no município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte:
1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Sheila Pereira Damasceno
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A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte:
1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, da entrada Comunidade do Tabuleiro do Luna na CE 371, até o entroncamento com a CE 123.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco José Barbosa REQUERENDO A Limpeza dos bueiros e “bocas de lobo” existentes nas ruas da cidade, pois no período de chuvas que se iniciará em breve, o acumulo de lixo causará o entupimento e o não escoamento da água provocará alagamentos e transtornos a toda a comunidade.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja realizado um curso básico de primeiros socorros para condutores (motoristas) e monitores do município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade REQUERENDO que seja disponibilizado um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) nos transportes sanitários visando atender aos pacientes que necessitam de se deslocar da sede do município à outros destinos, com maior segurança e comodidade.
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Matéria lida
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