Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023 | AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENARIO | 31/01/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Regineudo de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminho para apreciação desta Casa legislativa, proposta de Projeto de Indicação que Autoriza o poder Executivo Municipal a criação do Programa “Bolsa Atleta” no Município de Itaiçaba e dá outras providências. - Indicação nº 2 de 2023 | AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENARIO | 31/01/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. José Orlando de Holanda, Secretário de Agricultura, que seja feita a recuperação da Canoa do Município que se encontra a margem do Rio Jaguaribe sem condições de uso. - Requerimento nº 8 de 2023 | AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENARIO | 31/01/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma do nosso Estádio Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: José Ribamar Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiçaba, que seja providenciado a reforma da Casa de Farinha do Tabuleiro do Luna. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Laercio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde, a implementação de aulas de zumba na sede e nas comunidades com o objetivo de oferecer uma programação que cuide da saúde da população. - Requerimento nº 11 de 2023 | AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENARIO | 31/01/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Regineudo de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidade que sejam tomadas providências por meio da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, de responsabilidade do Exmo. Sr. Francisco José Barbosa, Secretário de Infraestrutura, no intuito de reformar a estrada que dá acesso a Comunidade de Logradouro no trecho próximo à Comunidade de Barreiras dos Viana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade, que para o mês de março, aconteça a contratação da unidade móvel do Caminhão Amigo do Peito para o atendimento de mulheres que precisam fazer exames de mamografia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade, o retorno da realização de exames de Ultrassom no município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte:
1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Sheila Pereira Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade requerendo o seguinte:
1. Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, da entrada Comunidade do Tabuleiro do Luna na CE 371, até o entroncamento com a CE 123. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Peixoto Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco José Barbosa REQUERENDO A Limpeza dos bueiros e “bocas de lobo” existentes nas ruas da cidade, pois no período de chuvas que se iniciará em breve, o acumulo de lixo causará o entupimento e o não escoamento da água provocará alagamentos e transtornos a toda a comunidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade REQUERENDO que seja realizado um curso básico de primeiros socorros para condutores (motoristas) e monitores do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Laércio Paulo Sousa Santos, Secretário de Saúde desta municipalidade REQUERENDO que seja disponibilizado um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) nos transportes sanitários visando atender aos pacientes que necessitam de se deslocar da sede do município à outros destinos, com maior segurança e comodidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |