Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Antoniel Max Silva Holanda, Carlos Eduardo Peixoto Barros, Rosembergue Alves Holanda, Sheila Pereira Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA QUE INDICA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Projeto de Lei de nº 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, propõe alterar o Anexo II da Lei Municipal de nº 538/2019, com as modificações da Lei Municipal de nº 623/2022. - |
Matéria lida |