Decreto Executivo nº 1d, de 17 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1d
Ano
2021
Data
17/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL NO 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N O 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica