Lei nº 258, de 24 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
258
Ano
2002
Data
24/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica