Portaria nº 31, de 08 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2021
Data
08/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVíRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica