Portaria nº 29, de 02 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
29
Ano
2021
Data
02/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica