Lei nº 253, de 10 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
253
Ano
2002
Data
10/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Itaiçaba-CE, a Comissão da Agenda 21 de Itaiçaba-CE, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica