Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2
Ano
2021
Data
04/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Parágrafo Único do Art. 2 2 da Portaria n? 048/2020, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica