Lei nº 611, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
611
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAIÇABA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica