Lei nº 246, de 17 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
246
Ano
2001
Data
17/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itaiçaba e outras instituições estatais ou não.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica