Lei nº 245, de 17 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
245
Ano
2001
Data
17/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Turismo-CMT no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica