Lei nº 541, de 30 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
541
Ano
2019
Data
30/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no Município de Itaiçaba no Estado do Ceará e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica