Lei nº 535, de 21 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
535
Ano
2019
Data
21/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para o desenvolvimento das ações da
filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrato de rateio do Município de Itaiçaba com o Consórcio
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS - VJ, aquisição de equipamento e material permanente junto a
Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade e aquisição de material de consumo junto a Gestão e Desenvolvimento da
Vigilância em Saúde.
filiação da Câmara Municipal com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrato de rateio do Município de Itaiçaba com o Consórcio
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CGIRS - VJ, aquisição de equipamento e material permanente junto a
Gestão e Desenvolvimento das Ações da Alta e Média Complexidade e aquisição de material de consumo junto a Gestão e Desenvolvimento da
Vigilância em Saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica