Portaria nº 43, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
43
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece recesso no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica