Lei nº 516, de 28 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
516
Ano
2018
Data
28/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações da Nomenclatura do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica