Lei nº 485, de 16 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
485
Ano
2016
Data
16/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Francisco Amaral Maia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica