Lei nº 184, de 08 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
184
Ano
1997
Data
08/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica