Lei nº 140, de 11 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
140
Ano
1994
Data
11/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna de utilidade pública a Associação a baixo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica