Lei nº 351, de 03 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
351
Ano
2009
Data
03/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei n° 327/2008, que dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Agentes de Saúde de Itaiçaba(CE), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 327, de 27 de fevereiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 363, de 03 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica