Lei nº 344 A, de 01 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
344 A
Ano
2008
Data
01/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no Âmbito do Município de Itaiçaba-CE, o "Dia Municipal dos Agentes de Combate à Endemias, Vigilância Sanitária, Profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem" e em consonância com a Lei Federal n° 11.585/07, o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica