Lei nº 335, de 10 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
335
Ano
2008
Data
10/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Doação de Bem Imóvel pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Itaiçaba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica