Portaria nº 98, de 01 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
98
Ano
2025
Data
01/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para elaborar a fase preparatória dos processos de contratação da Lei n.º 14.133/2021 e proceder a fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica